A Receita Federal divulgou hoje dados sobre a fiscalização de grandes contribuintes pessoas jurídicas no período de janeiro a julho de 2009. As autuações somaram R$ 16,069 bilhões no intervalo, como resultado da fiscalização de 1.194 contribuintes.
No mesmo período de 2008, quando os auditores fiscais da Receita estiveram em greve por mais de dois meses, as autuações totalizaram R$ 22,297 bilhões, com a fiscalização de 1.058 contribuintes.
A Receita esclareceu na nota que os números estão sendo divulgados em razão do elevado volume de questionamentos sobre o tema e lembrou o pronunciamento realizado pelo secretário Otacílio Cartaxo, na segunda-feira, quando afirmou que “o acompanhamento do comportamento fiscal dos grandes contribuintes é uma tendência mundial das administrações tributárias mais avançadas, sendo realizado em parâmetros estritamente objetivos e impessoais que são divulgados anualmente por meio de ato legal”.
Desde que foi demitida do cargo, há mais de um mês, a ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira e os seus assessores tentaram atribuir a sua saída ao fato de ter tornado mais rigorosa a fiscalização de grandes contribuintes.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por outro lado, determinou a Cartaxo que afastasse o subsecretário de fiscalização, Henrique Jorge de Freitas, justamente porque não estava satisfeito com os resultados da fiscalização.