Brasília – A Receita Federal autuou 1.703 empresas de comércio exterior em R$ 210,9 milhões no primeiro quadrimestre deste ano e determinou o fechamento de outras 122 por irregularidades. A maior parte das multas foi aplicada em empresas que praticaram contrabando, pirataria e subfaturamento na hora de importar mercadorias. O valor das autuações apresentou um crescimento de 48,1% em relação ao mesmo período no ano passado, quando a Receita aplicou multas no total de R$ 142 milhões. Já o número de operações passou de 1.156 em 2002 para 1.703 em 2003, o que significou um aumento de 47,3%.
“Estamos trabalhando mais e apertando a fiscalização”, disse a secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço, justificando o maior número de operações em 2003.
Ela informou que o fisco também determinou o fechamento de 122 empresas acusadas de operações irregulares, entre elas, o subfaturamento das importações. A maior parte da investigação foi feita nas áreas de eletroeletrônicos e alimentos. Ao todo, foram investigadas 573 empresas. A seleção das companhias foi feita pelo cruzamento dos dados declarados por elas com a movimentação da CPMF e o pagamento de tributos ligados ao comércio exterior. Esse cruzamento começou a ser feito em dezembro do ano passado.
“Com base no cruzamento feito, conseguimos uma lista de empresas suspeitas que começaram a ser investigadas”, disse Clecy Lionço.
A Receita também fez apreensões de mercadorias no valor de R$ 165 milhões no primeiro quadrimestre deste ano. Entre esses produtos estão aparelhos eletroeletrônicos, brinquedos e produtos falsificados. O valor representa um crescimento de 32,13% em relação a 2002, quando as apreensões chegaram a R$ 124 milhões.