Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que dará aumento real substancial para o salário mínimo. O Orçamento de 2004 destina recursos que permitem a elevação do mínimo dos atuais R$ 240 para R$ 256. Mas o governo aguarda resultado da arrecadação de março e de parte de abril para anunciar o novo valor do mínimo até o fim deste mês. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, argumentou que o governo não decidirá já o valor do aumento do mínimo porque poderá estar dando reajuste abaixo do que poderia, sem ter conhecimento antes do aumento de arrecadação. Na base aliada ao governo na Câmara, a expectativa é que o mínimo fique entre R$ 270 e R$ 280 a partir de 1.º de maio.
“Com certeza, o aumento será acima da inflação e vamos lutar para que seja mais do que R$ 270. Afinal, entendemos que salário mínimo é distribuição de renda”, disse o deputado Carlito Mers (PT-PR). “Existe margem no Orçamento para dar um aumento maior para o mínimo”, afirmou o deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG).
Se o mínimo for fixado em R$ 270, o ganho real será de pouco mais de 5%, a um custo de cerca de R$ 1,8 bilhão a mais para os cofres públicos. Esses recursos são para arcar com o pagamento dos benefícios da Previdência, do seguro-desemprego, da renda mensal vitalícia e dos beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Se o salário mínimo for fixado em R$ 275, o ganho real será de 7% e custará, aproximadamente, R$ 2,6 bilhões.
Técnicos do Orçamento consideram que a hipótese mais provável é que o governo fixe o mínimo em R$ 275.
Com aumento real de 7% do mínimo este ano, Lula começa a cumprir a promessa de campanha de dobrar o valor real do salário mínimo nos quatro anos de governo. Em 2003, o mínimo teve aumento real de apenas 0,5%.