O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reiterou hoje que o governo brasileiro fará, em breve, uma captação no mercado internacional de títulos da dívida externa. Ele negou, no entanto, que a volta do País ao mercado externo ocorrerá hoje ou amanhã, conforme rumores que circulam no mercado. O secretário está otimista com a imagem do Brasil no exterior e afirmou que “hoje o mercado financeiro já precifica um rating melhor” para o País, do que o concedido pelas agências de classificação de risco.
“É só olhar o preço dos títulos brasileiros”, afirmou o secretário, em rápida entrevista após participar de reunião mensal com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A reunião é fechada e ocorreu para responder perguntas dos parlamentares sobre o comportamento das contas públicas. O secretário fez questão de ressaltar, no entanto, que respeita a avaliação das agências e ponderou que elas têm um tempo maior para avaliar suas decisões.
Augustin disse ainda que não há decisão sobre o prazo do título que o Tesouro emitirá no mercado internacional. Tampouco há decisão sobre se o bônus será atrelado ao dólar, euro ou real. Ele disse também que o prazo de 10 anos para o título é o melhor para servir de referência para as emissões das empresas brasileiras no exterior. Por outro lado, um título com prazo mais longo, de 30 anos, serve para mostrar a capacidade do País de superar as dificuldades, depois de momentos de turbulência, como a crise internacional.
A mais recente captação soberana do Brasil ocorreu em 15 de dezembro de 2009, com uma reabertura do Global 2019 (vencimento em janeiro de 2019). A venda atingiu US$ 500 milhões de títulos nos mercados europeu e norte-americano e US$ 25 milhões no asiático. Os papéis, atrelados ao dólar, pagaram a menor taxa de juros da história para um bônus da dívida externa brasileira: a taxa de retorno ao investidor foi de 4,75%. Na ocasião, havia demanda de empresas brasileiras por uma taxa de referência para captações de dez anos.
No ano passado, o Brasil captou ainda recursos em outras quatro ocasiões. Em setembro, vendeu US$ 1,275 bilhão de bônus do Global 2041, com taxa final de retorno ao investidor (yield) de 5,80% ao ano; reabriu uma emissão do Global 37, com remuneração ao investidor de 6,45% e captação de US$ 525 milhões; e reabriu, por duas vezes, a emissão do Global 2019, em maio e janeiro, com taxas de retorno ao investidor, respectivamente, de 5,80% (captação de US$ 750 milhões) e 6,127% (US$ 1,025 bilhão).
Aposentados
Augustin afirmou também que a proposta do governo de reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo representa o limite para a manutenção da estabilidade fiscal das contas da Previdência. Segundo ele, o reajuste previsto na Medida Provisória 475, de 6,14%, é um aumento já muito importante. Ele deu as declarações ao sair de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O secretário não quis comentar a proposta em tramitação no Senado que prevê aumento na rentabilidade dos recursos dos trabalhadores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).