A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem em Curitiba, durante uma audiência pública, a Revisão Tarifária Periódica da Companhia Paranaense de Energia (Copel). O processo é realizado a cada quatro anos e tem o objetivo de reposicionar as tarifas praticadas pelas 64 empresas de energia que operam no País diante do mercado. Em relação à Copel, a Aneel apontou um índice de reposicionamento tarifário de 8,78%. Essa percentagem, porém, não é definitiva.
Para que a agência chegue a esse indicativo, são analisados diversos fatores, que passam pelos ativos (bens e instalações) empregados pela concessionária na prestação do serviço, seu contingente técnico, qualidade do trabalho, até a satisfação dos clientes. Com base nesses dados, é feita uma indicação de revisão, mas que poderá sofrer alterações, inclusive a partir da realização das audiências públicas. Nessas audiências são ouvidos representantes da distribuidora e de interessados que queiram contribuir para o processo de revisão tarifária. Ela é diferente do reajuste da tarifa, que acontece anualmente.
Para o diretor da Aneel, Eduardo Ellery, a participação na audiência em Curitiba foi bastante significativa e acredita que terá papel importante na publicação do índice final de revisão, que deve sair dia 24 de junho. Uma das observações importantes colocada pelos participantes, destacou Ellery, foi sobre a preocupação dos usuários em absorver a inadimplência de outros consumidores. “Isso demonstrou que eles estão atentos a todo o processo”, disse.
Maior valor
O índice de reposicionamento tarifário de 8,78% indicado pela Aneel não deverá ser suficiente para manter o equilíbrio financeiro da Copel. O diretor de Finanças da companhia, Ronald Thadeu Ravedutti, disse que no ano passado a empresa aplicou apenas parte do reajuste de 25,27%, que teria gerado um residual superior a 8%. Além disso, deverá sofrer com a variação dos novos tributos da Cofins e PIS, e do impacto da taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo criado pelo governo em 2002, que representa R$ 100 milhões por ano. Ravedutti não diz adiantar qual será o índice final, porém salientou que deve ser maior que 15%.
Segundo o diretor da Aneel, Eduardo Ellery, o valor do índice tarifário poderá sofrer algumas alterações. Ele admitiu que o reajuste do Cofins poderá ter impacto no valor final, porém descartou a possibilidade de a empresa reivindicar o residual dos índices do reajuste não aplicados.