Os trabalhadores assalariados pagaram em 2002 quase cinco vezes mais Imposto de Renda do que as instituições financeiras. Levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a pedido da Folha Online (site de notícias do jornal Folha de S. Paulo), mostra que no ano passado os trabalhadores, que são tributados diretamente na fonte, pagaram R$ 26,94 bilhões em Imposto de Renda. No mesmo ano, o IR dos bancos ? os campeões de lucratividade no Brasil ? totalizou R$ 5,70 bilhões. Em valores nominais, a diferença é de 372,63%.
Apesar de ainda grande, a diferença de tributação de assalariados e bancos caiu nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. De 1995 a 2002, o desconto do IR sobre os salários registrou um aumento nominal de 106,6%, passando de R$ 13,04 bilhões (1995) para R$ 26,94 bilhões (2002). Em termos reais, o crescimento foi de 38%. No mesmo período, o IR pago pelas instituições financeiras registrou um avanço nominal de 391%, passando de R$ 1,16 bilhão em 1995 para R$ 5,70 bilhões em 2002. O aumento real foi de 139%.
O estudo do IBPT mostra também que o IR pago pelos bancos registrou um aumento real e nominal maior do que o recolhido pelas pessoas jurídicas (empresas) em geral.
O Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas passou de R$ 9,34 bilhões em 1995 para R$ 33,89 bilhões em 2002, o que representou um crescimento nominal de 262,85% e real de 93%.
“Vale lembrar que o IR pago pelas pessoas jurídicas em 2002 foi turbinado pela arrecadação extraordinária dos fundos de pensão”, disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Segundo ele, sem contabilizar o IR pago em atraso pelos fundos de pensão e outras receitas extraordinárias, o imposto pago pelas pessoas jurídicas em 2002 totalizaria R$ 24,59 bilhões, o que corresponderia a um aumento real de 58% em comparação a 1995. Em valores nominais, o avanço seria de 163%.
Para Amaral, o montante pago em IR pelos trabalhadores e empresas não é o único indicador da desigualdade da tributação. “Não dá para comparar pessoa física com pessoa jurídica, pois são realidades distintas. A desigualdade está na forma de tributação do IR entre as pessoas jurídicas.”
Desigualdade
Levantamento feito pelo IBPT mostra que a classe média é quem mais paga Imposto de Renda sobre salários no país. O IBPT dividiu o IR recolhido sobre os salários em três faixas salariais: até R$ 2.000 (classe baixa), de R$ 2.000,01 a R$ 10 mil (classe média) e acima de R$ 10 mil (classe alta).
De acordo com o estudo, a classe média pagou 63,85% de todo IR retido na fonte em 2002. Os assalariados de baixa renda pagaram 9,75% do IR recolhido no passado enquanto a classe alta respondeu por 26,4% da arrecadação.
“As classes alta e baixa foram as que menos pagaram imposto de renda. A tabela atual de alíquotas de Imposto de Renda penaliza mais a classe média, que é tributada diretamente em seu holerite”, disse Amaral.
Segundo ele, aumentar a alíquota máxima do IR para 35%, como prevê o estudo do governo federal, não resolve a desigualdade tributária. “É preciso reestruturar toda a tabela do IR. Uma maneira de reduzir a desigualdade tributária para as pessoas físicas seria aumentar o número de alíquotas. E também reduzir a alíquota inicial.”
Amaral sugere que a tabela de IR tenha pelo menos sete alíquotas: 5%, 10%, 15%, 20%, 25%, 30% e 35%. A tabela atual isenta do IR os trabalhadores que ganham até R$ 1.058 por mês. Acima dessa faixa, existem duas alíquotas: 15% e 27,5%. A primeira recai sobre salários até R$ 2.115. A alíquota de 27,5% incide sobre rendimentos superiores a esse valor.