O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu hoje em audiência os cantores Fagner e Sandra de Sá, além de um grupo de parlamentares para discutir a desoneração do comércio de CDs, DVDs e outras modalidades de veiculação de músicas. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse, ao deixar o encontro, que o objetivo da proposta é fazer com que o povo brasileiro possa consumir mais música.
Para isso, segundo o deputado, o caminho é a desoneração de impostos. Mantega teria prometido encontrar uma solução para a proposta. “Não é uma questão de governo. É de Estado brasileiro. Precisamos construir uma solução para a precariedade do mercado de música”, afirmou o deputado.
A ideia não é apenas desonerar a comercialização de CDs e DVDs, mas também outras plataformas de veiculação de música, como a internet e a telefonia celular. De acordo com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), só no Estado do Rio de Janeiro o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado para baixar uma música pelo celular é de 35%.
Segundo Leite, a indústria fonográfica se comprometeu a repassar ao consumidor, integralmente, o que receber de redução de tributos. Para Fontana, é possível desonerar o custo da música brasileira mesmo em ano de queda na arrecadação. “Aqui não é questão de arrecadação, mas de proteger a cultura brasileira”, disse.
Ele explicou que, para que haja redução do que é cobrado a partir do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por exemplo, basta apenas um decreto do governo. Segundo Fontana, Mantega também assumiu o compromisso de levar a discussão para os governadores, para tentar uma redução no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).