O Paraná fechou o primeiro semestre de 2002 com um crescimento nominal de 17,6% na arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), em comparação com igual período do ano passado. O volume financeiro recolhido ao Tesouro Estadual subiu de R$ 2,226 bilhões para R$ 2,618 bilhões.
Em termos reais, descontada a inflação medida pelo IGP-DI, a alta continua expressiva: 7,4%. O aumento verificado no Paraná contraria o cenário de queda da arrecadação apresentado pela maioria dos Estados brasileiros. “Devemos assinalar que obtivemos um resultado desta magnitude num período de recessão econômica, em que outros Estados observaram quedas substanciais de arrecadação”, destaca o secretário da Fazenda do Paraná, Ingo Hübert.
Minas Gerais, por exemplo, teve queda de 4% no primeiro semestre; no Rio Grande do Sul, a redução foi de 3,6%, e no Rio de Janeiro, de 2,6%. São Paulo amargou uma queda de arrecadação no período calculada em R$ 580 milhões.
Receita
O ICMS é o principal tributo do Estado. Responde por 91,1% das receitas tributárias e 57,6% das receitas correntes do Paraná. “O crescimento da arrecadação do imposto é fundamental para o bom andamento do programa de ajuste fiscal, que vem nos proporcionando sucessivos superávits primários”, observa o secretário da Fazenda.
O aumento da arrecadação de ICMS, na visão de Hübert, é a prova cabal do sucesso da política de industrialização movida pelo Governo Jaime Lerner a partir de 1995. “Os efeitos da implantação das novas fábricas no Paraná continuarão sendo sentidos por muitos anos ainda.”
Com o resultado do semestre, a situação do Paraná está mais confortável do que a de outros Estados também na questão de investimentos. Muitos administradores públicos estão tentando equilibrar a receita obtida com os investimentos projetados para o ano, antevendo a necessidade de cortes drásticos nas despesas para fazer frente à queda de arrecadação do ICMS. “O Paraná, ao contrário, prossegue na sua política de investimentos sociais”, garante Hübert.
No orçamento deste ano, o Governo do Estado aumentou em 18,6% as verbas para investimento na área social. As dotações para as secretarias da Educação, Saúde e Segurança Pública subiram para R$ 2,631 bilhões. No ano passado, elas somaram R$ 2,219 bilhões. A dotação para a Secretaria dos Transportes foi fixada em R$ 746 milhões.
Somadas as verbas para as áreas social e de infra-estrutura, o aumento foi de 33,6% em relação ao orçamento do ano passado. O montante, que foi de R$ 2,528 bilhões em 2001, passou para R$ 3,377 bilhões em 2002.