A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras no primeiro semestre rendeu ao governo R$ 8,395 bilhões, 197,68% a mais do que os R$ 2,820 bilhões do mesmo período de 2007.
Essa variação diz respeito ao que foi arrecadado do IOF que incide sobre as operações de crédito e de câmbio, tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas. No total, a arrecadação de IOF total cresceu 151,46%. “Essa arrecadação [do IOF] vem sendo sustentada pelo crescimento do crédito neste semestre”, afirmou o secretário da Receita, Jorge Rachid.
O aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 9% para 15% resultou em um aumento de recolhimento de 29,55% no período.
A tributação nas operações de crédito e o aumento da CSLL foram medidas adotadas pelo governo para compensar a perda de arrecadação com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta no início deste ano, com previsão de recolher aos cofres cerca de R$ 40 bilhões.
Além da tributação nas operações de crédito, Rachid atribuiu o resultado da arrecadação no período ao desempenho da economia e de ações administrativas desenvolvidas pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
“Demonstra o trabalho integrado da Receita Federal com a Procuradoria da Fazenda Nacional. Também maior espontaneidade do contribuinte. É o que queremos”, disse Rachid.
Só com a recuperação dos débitos em atraso, incluindo multas, juros e depósitos judiciais, o crescimento real da arrecadação administrada pela Receita Federal chegou a 135%, passando de R$ 1,433 bilhão para R$ 3,367 bilhões.
Quanto aos fatores econômicos, a Receita destaca a maior lucratividade das empresas, com um crescimento geral de vendas de 14,2%, aumento da massa salarial de 14,45%, crescimento de 46,82% no valor do dólar das importações e o aumento de 6,7% na produção industrial. Em junho, o total de impostos e contribuições bateu novo recorde, ao atingir R$ 55,747 bilhões. No acumulado do ano, o resultado também foi recorde e chegou a R$ 327,672 bilhões em termos nominais e a R$ 333,208 bilhões se o valor for corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado oficialmente pelo governo para medir a inflação.
O resultado do semestre teve crescimento 10,43% em comparação ao mesmo período do ano passado, mesmo depois de extinta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no início deste ano.