A arrecadação do Paraná atingiu R$ 2,595 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. O resultado representa um crescimento nominal de 35% sobre o mesmo período de 2002. Descontada a inflação, a elevação ficou em 3,7%. Os números foram apresentados ontem pelo secretário da Fazenda, Heron Arzua, aos deputados na Assembléia Legislativa, atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o secretário, só com o ICMS a arrecadação chegou a R$ 2,225 bilhões, o que representou uma elevação real de 6,2% Já o IPVA -relatou Heron sofreu uma pequena queda. “A arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores chegou a R$ 328,399 milhões, o que significou um queda de 11,4%”.
Outro componente da receita tributária, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doações) ganhou destaque. A arrecadação no primeiro quadrimestre do ano chegou a R$ 11,668 milhões, uma elevação real de 14,9%. Este imposto tem uma alíquota de 4% e incide sobre herança, doação de bens e troca de titularidade de bens.
Superávit
Ainda segundo o secretário da Fazenda, a receita total prevista na execução orçamentária de 2003 está projetada em R$ 11,242 bilhões. Desse total, o governo do Estado realizou R$ 3,855 bilhões de janeiro a abril, ou 34%.
Já as despesas projetadas para o ano ficou definida em R$ 11,242 bilhões, dos quais R$ 3,164 foram realizados no quadrimestre, ou 28%. “O resultado é que obtivemos no período um superávit de R$ 690,288 milhões”, relatou Heron.
Ainda segundo o secretário da Fazenda, o aumento de arrecadação se deve ao crescimento da safra agrícola do Paraná, à compra de petróleo através do Porto de Paranaguá, motivada pela guerra entre Estados Unidos e Iraque e, ainda, pelo pagamento antecipado de parte IPVA.
“Os números são positivos, mas precisamos lembrar que a arrecadação do IPVA é maior no começo do ano e a compra de petróleo pela Petrobrás é, na verdade, uma antecipação forçada de arrecadação, pois a estatal será creditada do ICMS que pagou na importação”, explicou.