A Receita Federal teve nova arrecadação recorde no primeiro semestre deste ano. O governo arrecadou R$ 153,745 bilhões, o que representa um crescimento real (já descontada a inflação) de 10,36% sobre o mesmo período do ano passado. O resultado ficou 8,8% acima do esperado pelo governo, que em maio projetava arrecadação de R$ 141,2 bilhões.
O mês de junho também teve o melhor resultado para o mês da história: somou R$ 26,566 bilhões, aumento de 28,23% em relação ao mesmo mês de 2003 e de 7,3% em relação a maio, quando a arrecadação foi de R$ 24,753 bilhões. Em junho do ano passado, havia sido de R$ 19,533 bilhões.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, negou que a melhora seja reflexo de aumento da carga tributária. Segundo ele, a recuperação da economia e o conseqüente aumento das importações teve impacto significativo na arrecadação. ?Dentro desse crescimento tem um componente que decorre da melhora da economia?, disse.
Pinheiro tentou justificar com a recuperação da indústria o aumento na arrecadação com a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que somou R$ 7,186 bilhões em junho, aumento de 40,79% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 5,1 bilhões. No acumulado do semestre, a Cofins subiu 21,21%. Somou R$ 36,32 bilhões neste ano, ante os R$ 28,22 bilhões do mesmo período do ano passado.
?Não foi só a Cofins que cresceu, outros setores também estão crescendo. Há recuperação da economia, é um momento sustentado e o governo está preocupado em desonerar o setor produtivo para evitar uma crise de demanda no futuro?, disse Pinheiro.
Desde fevereiro, com o fim da cumulatividade na cobrança da Cofins, a alíquota para empresas subiu de 3% para 7,6%. Além disso, o tributo passou a incidir sobre produtos importados. Ambas as mudanças geraram ganho de arrecadação que o governo promete corrigir com medidas de redução da carga tributária.
?A tendência é de cair (a arrecadação com a Cofins), mas há ainda o impacto do efeito do estoque e a inversão dessa tendência vai depender do fluxo de importações. Esse acréscimo que tivemos na Cofins foi por causa das importações?, afirmou.
Pinheiro fez ainda forte crítica a declarações feitas por algumas consultorias que criticaram a mudança na Cofins, classificando-a como aumento da carga tributária. ?Não se pode analisar esses números de forma superficial. Precisamos evitar avaliações precipitadas?, disse.
Além da Cofins, houve forte crescimento na arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que somou R$ 2,39 bilhões, montante 15,86% maior que em maio e 36,55% superior ao de junho do ano passado. No acumulado do semestre, a CPMF arrecadou R$ 12,624 bilhões.
Menos carga
Segundo Pinheiro, o governo vai reduzir a carga tributária sobre os investimentos, e tem pressa em encontrar a maneira mais adequada de fazer isso. ?O ministro Palocci está preocupado com o risco de uma crise de demanda na economia?, disse ele. ?Estamos, com enorme sacrifício, buscando maneiras de desonerar o setor produtivo para dar sustentação ao crescimento econômico.? Ele disse que estão em análise ?vários mecanismos, não excludentes entre si?, que reduzirão a carga tributária sobre o investimento.
?A preocupação de Palocci – disse o secretário-adjunto -se deve ao fato de a retomada da atividade econômica trazer em si o risco de mais pressão inflacionária. Ele lembrou que muitos setores da economia estão próximos de utilizar toda sua capacidade instalada. Se não houver mais investimentos no curto prazo, a produção poderá ser insuficiente para suprir a demanda. O resultado disso é a elevação dos preços. Por isso, há pressa em desonerar os investimentos.?