A arrecadação total de impostos e contribuições federais somou R$ 25,568 bilhões em outubro, 6,24% menor que a arrecadação do mesmo período do ano passado (atualizado pelo IPCA), que atingiu 27,270 bilhões (atualizados pelo IPCA). A explicação do secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, para a queda na arrecadação está a “exacerbada” alta do dólar em outubro de 2002. “É o tipo de perda de arrecadação que não preocupa”, afirmou ao lembrar que a queda do dólar com relação ao referido período foi benéfica para a economia.
Segundo ele, a desvalorização cambial elevou em 2002 a arrecadação principalmente com imposto de renda sobre entidades financeiras, rendimentos de capital e remessas para o exterior, uma vez que as empresas buscavam proteção contra a alta da moeda americana.
Segundo melhor outubro
Descontadas as receitas atípicas, o mês de outubro registrou o segundo melhor resultado da história (R$ 24,708 bilhões) perdendo apenas para outubro do ano passado (R$ 26,796 bilhões).
Com relação a setembro, a alta real na arrecadação foi de 20,02%. O resultado foi atribuído por Pinheiro “à sustentável e consistente recuperação da economia brasileira e ao esforço de arrecadação e fiscalização que a Receita Federal tem feito ao longo deste tempo”.
Considerando o resultado de janeiro a outubro, a arrecadação atingiu R$ 223,017 bilhões, o que representou um crescimento nominal de 11,81%, mas uma queda real de 3,23%.
Neste caso, além da variação cambial, o resultado foi influenciado também pela redução da arrecadação com o setor automotivo que apresentou retração do mercado e depois redução na alíquota do IPI.
Faltando apenas dois meses para fechar o ano, o secretário adjunto reafirmou o esforço da receita para superar a meta de R$ 253 bilhões, mas preferiu não estimar de quando seria a “folga” na arrecadação.
“Com certeza a gente vai alcançar as metas estabelecidas pelo governo, que estão no orçamento, e estamos nos esforçando inclusive para gerar algum necessário superávit para que a gente feche as contas no final do ano com alguma folga”, disse.