Primeiro integrante do novo governo Dilma Rousseff a visitar os EUA, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, desembarcou nesta quarta-feira, 11, em Washington com uma agenda voltada à facilitação do comércio bilateral, que muitos no setor privado consideram assunto tão ou mais importante que negociações para redução de tarifas.
Monteiro se reuniu ontem com a secretária de Comércio americana, Penny Pritzker, e hoje estará com o Representante Comercial dos Estados Unidos, Michael Froman, responsável pelas negociações de acordos comerciais com outros países. Em seguida, almoçará com integrantes do Brazil-US Business Council, que reúne empresas americanas com negócios no Brasil.
“As tarifas não são mais a grande barreira que foram no passado. O mais importante hoje são medidas de facilitação do comércio e convergência regulatória”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo Guilherme Rico, CEO da Câmara Americana de Comércio (Amcham).
Não há estimativas precisas do impacto que essas mudanças teriam nas transações bilaterais, mas Rico mencionou estudo que prevê aumento de US$ 1 trilhão no comércio global caso seja implementado o acordo de facilitação de comércio aprovado pela Organização Mundial do Comércio em dezembro de 2013.
Gerente-executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo observou que medidas de convergência regulatória e facilitação de comércio podem ser adotas no curto prazo, sem necessidade de negociações complexas.
Há uma outra agenda, mais distante no horizonte, que inclui discussões de acordos de livre comércio e de bitributação com os Estados Unidos, além do fim da exigência de vistos de turismo e de negócios. Mas, por enquanto, o setor privado prefere centrar esforços em questões pontuais que podem ter impacto no futuro próximo.
Entre as propostas defendidas pela Amcham no capítulo de convergência regulatória estão o reconhecimento mútuo dos processos de certificação de produtos, a adoção de especificações que sejam aceitas nos dois mercados e o reconhecimento dos laboratórios que realizam essas certificações. Com isso, as empresas não precisariam repetir os processos no outro país no momento da exportação.
Bonomo, da CNI, mencionou o Portal Único de Comércio, plataforma que o Brasil está construindo para simplificar os procedimentos de exportação, reunindo em um único lugar todos os formulários e autorizações necessárias.
Os EUA estão montando seu próprio portal e a indústria defende que os dois mecanismos “conversem” e eliminem a duplicação de exigências burocráticas no comércio bilateral.
Mas além das negociações de facilitação do comércio, o setor privado vê a visita de Monteiro como o símbolo da possível retomada do diálogo com os Estados Unidos, principal destino da exportação de manufaturados do Brasil.
“Nós gostaríamos de voltar à situação que existia no ano 2000, quando 25,4% de nossas exportações eram destinadas ao mercado americano. O porcentual agora é de 12%”, lamentou José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Castro atribuiu parte da redução das vendas ao mercado americano à “ideologia” dos governos petistas, que colocaram ênfase nas relações com a América Latina e outros países em desenvolvimento. “Desde 2003 não houve nenhuma missão empresarial organizada pelo governo para os Estados Unidos, enquanto houve dezenas para outros países.”
A importância do mercado americano ficou ainda mais evidente com a queda no preço das commodities, cujas vendas nos últimos anos catapultaram a China ao primeiro lugar entre os destinos das exportações nacionais, à frente dos Estados Unidos.
Na opinião de Castro, a visita de Monteiro deveria marcar a “reentrada” do Brasil nos EUA para discutir comércio. Bonomo, da CNI, concorda: “Este é o ano de retomada da agenda com os Estados Unidos, que é um mercado fundamental para a indústria”.