A Argentina se prepara para acionar o Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) do Mercosul contra as importações e já entregou ao governo brasileiro a lista dos produtos que pretende barrar. Segundo nota da Secretaria da Indústria, “ambos os governos iniciaram o procedimento de regulamentação do MAC”, que acionará medidas de salvaguarda e compensações para os setores prejudicados pelas exportações de qualquer um dos dois sócios.
O governo argentino “apresentou uma proposta ao Brasil, que também deverá fazê-lo no próximo encontro bilateral”, que poderia ocorrer no âmbito da cúpula do Mercosul, em dezembro, em Salvador. “A Argentina manifestou sua preocupação pelo comportamento de certos setores exportadores brasileiros”, diz a nota, citando os setores de metalomecânica, autopeças e outras manufaturas industriais. “Embora se trate de casos isolados, o Brasil se comprometeu a estudar a situação”, diz a nota emitida após a reunião da Comissão Bilateral de Monitoramento do Comércio, realizada ontem, em Buenos Aires.
Mas não foi só a Argentina que reclamou durante a reunião. O Brasil também “manifestou inquietude pela ampliação do regime de licenças não automáticas por parte do governo argentino para os têxteis e televisores”. As licenças não automáticas são barreiras que afetam as exportações. “Os negociadores também decidiram levar para a próxima reunião do Mercosul os requerimentos para o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) para vinhos, pêssegos, laticínios, têxteis, móveis de madeira, produtos da indústria de calçados e outros”, afirma a nota.
Foi realizada ainda a primeira reunião da Comissão de Monitoramento do Setor Automotivo entre ambos os países, após o acordo fechado em junho último. Entre julho e outubro, comparado com o mesmo período do ano anterior, as exportações argentinas aumentaram 53%, enquanto as brasileiras, 34,6%. Pelo acordo automotivo, a paridade é de US$ 1 por R$ 2,50. Para cada US$ 1 que a Argentina importa do Brasil, pode exportar US$ 2,50 livre de impostos, o que representa uma vantagem para os argentinos. A grande preocupação é que 60% de sua produção de automóveis é destinada à exportação e o principal comprador é o Brasil. A crise tem afetado as vendas, o que levou as montadoras a reduzir a dar férias coletivas. Além disso, estão fechando as fábricas nos finais de semana e um dia durante a semana.
Difícil
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, informou que a Argentina não poderá acionar o MAC porque o Brasil ainda não internalizou o mecanismo. Essa omissão provocou ataques dos argentinos durante o encontro de Buenos Aires, na segunda-feira. Desde setembro, a Argentina sinaliza com a aplicação de salvaguardas.
Mas, para o negociadores brasileiros, o ritual das salvaguardas poderá ser iniciado. “Sempre encontramos uma solução para as pendências nos encontros da comissão de Monitoramento”, disse Ramalho, que ontem recebeu um relato das conversas.