Buenos Aires (AE) – As máquinas de lavar roupa fabricadas no Brasil não poderão mais entrar livremente no mercado argentino. Esse produto sofre desde ontem a aplicação de licenças não-automáticas para a importação por parte da Argentina. A medida – publicada no Diário Oficial como Resolução número 177/2004 – fere o espírito de livre comércio do bloco do Cone Sul e aumenta a tensão comercial entre Buenos Aires e Brasília. Os dois governos estão mergulhados há três semanas na “Guerra das Geladeiras”, denominação do conflito que confronta ambos países pelo comércio de eletrodomésticos.
Desta forma, concretizou-se a ameaça feita três semanas atrás pelo governo do presidente Néstor Kirchner de bloquear as máquinas de lavar. O argumento para a aplicação da medida é uma suposta “invasão” de máquinas de lavar brasileiras, que estariam “depredando” as indústrias locais.
As licenças não-automáticas implicam em uma seqüência complexa de travas burocráticas de controles do Estado que desestimulam as importações. As licenças podem levar 60 dias para serem emitidas. Além disso, os importadores sempre correm o risco de que seus pedidos de licenças não sejam aceitos.
Empresários dos dois países reuniram-se na quinta e sexta-feiras da semana passada para tentar chegar a um acordo de autolimitação por parte dos brasileiros. A proposta dos argentinos era de uma cota de somente 50 mil máquinas de lavar provenientes do Brasil para o segundo semestre deste ano. Os brasileiros rejeitaram-na, apresentando em seu lugar uma proposta de 68 mil unidades para a segunda metade de 2004.
No entanto, na segunda-feira, diante do rechaço dos empresários brasileiros às propostas argentinas, a Secretaria de Indústria desse país anunciou que aplicaria as licenças não-automáticas. Mas avisou que a medida ainda levaria alguns dias para ser aplicada, já que ainda não estava pronta a regulamentação. Com esse anúncio, criou-se a expectativa de que a Argentina deixava entreaberta uma fresta para uma última tentativa de negociações.
A expectativa foi reforçada com a possibilidade de viagem do ministro da Economia, Roberto Lavagna à Brasília, para reunir-se com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Furlan. No entanto, com a publicação no Diário Oficial, a Argentina soterrou qualquer chance de negociação entre os setores privados.
Na semana passada a Argentina impôs cotas para a entrada de fogões fabricados no Brasil que estarão em vigor até dezembro do ano que vem. Além disso, estabeleceu cotas temporárias (de 20 de julho até 30 de setembro) para as importações de geladeiras brasileiras. De quebra, por um período de 200 dias, impôs uma tarifa alfandegária de 21,5% para a entrada de televisores fabricados na Zona Franca de Manaus.