Brasília – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão amargar uma perda de 0,61% em seus benefícios este ano. Essa é a diferença entre o reajuste de 19,71%, concedido este mês pelo governo aos segurados que ganham acima do piso de benefício, e a variação acumulada de 20,44%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre junho de 2002 e o mês passado, a qual deveria reajustar os benefícios previdenciários. Mas, o Ministério da Previdência Social informou ontem, por meio da Assessoria de Imprensa, que o governo não vai repassar nenhuma diferença de aumento aos segurados.
Para fixar o reajuste de 19,71%, aplicado sobre os benefícios de junho, a ser pago a partir do mês que vem, os técnicos do Ministério da Fazenda projetaram inflação de 0,38% para maio, enquanto o INPC fechado do mês passado, divulgado ontem pelo IBGE, ficou em 0,99%, acima até mesmo das previsão de 0,70% feita pelo mercado financeiro. Segundo o ministério, a revisão não será feita, primeiro porque a legislação atual não prevê nenhum índice econômico para a correção dos benefícios. Segundo, porque, em anos anteriores, sempre foram feitas projeções de inflação de maio e nunca houve revisão dos reajustes. Ocorre que o próprio ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, em diversas oportunidades, afirmou que o aumento dos aposentados que ganham acima do piso seria feito com base no INPC.
Correção
O artigo 41 da Lei 8.213 estabelece que os benefícios devem ser atualizados por índice econômico. Com base nessa lei, em 1997, as aposentadorias passaram a ser reajustadas pelo INPC. No entanto, em 2001, medida provisória estabeleceu que o aumento poderia ser regulamentado por portaria ou decreto. No Decreto 4.709, de 29 de maio, que fixou o aumento em 19,71%, o governo não especificou nenhum indicador econômico.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que não concorda com a postura do ministério e que conversará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito. “Não podemos nos pautar com base em atitudes de governos anteriores. Se o meu governo disse que o aumento seria feito com base no INPC, tem de aplicar a variação integral do indicador e não sua projeção.” O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Inocentini, disse que vai consultar o Departamento Jurídico da Força para saber que meditar adotar para a revisão do aumento.