Brasília – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganhavam benefício superior a um salário mínimo em março (R$ 200) terão reajuste de 19,71% no mês que vem. O aumento será aplicado sobre o benefício de junho, a ser pago em julho. Com esse reajuste, o teto de aposentadoria e o limite da base de cálculo da contribuição mensal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subirão de R$ 1.561,56 para R$ 1.869,34, a partir do mês que vem.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o reajuste de 19,71% reflete a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1.º de junho de 2002 a 30 deste mês. Para chegar aos 19,71%, técnicos do Ministério da Fazenda estimaram a inflação de maio, pelo INPC, em 0,38%. O decreto com o reajuste deve ser publicado hoje no Diário Oficial da União.
Acerto
Nem todos os segurados receberão o reajuste integral de 19,71%. Terão direito ao aumento integral só quem teve o benefício concedido até junho de 2002. O segurado que começou a receber a aposentadoria ou pensão a partir de julho de 2002 terá reajuste proporcional, correspondente à variação do INPC entre o mês da concessão do benefício e maio deste ano. Para quem se enquadra nessa situação, o aumento pode variar de 0,38%, inflação estimada para maio deste ano, a 18,98%, para quem teve o benefício concedido em julho de 2002.
Os aposentados que ganhavam acima de R$ 200 e até R$ 239,99 em março e passaram a receber o salário mínimo de R$ 240 em abril terão seus benefícios recalculados em junho. Se, com o reajuste, a aposentadoria ultrapassar R$ 240, o novo valor apurado passará a corresponder a seu benefício. O segurado, contudo, não tem direito às diferenças retroativas ao mês de abril. Os aposentados que tiveram o benefício achatado pelo teto de aposentadoria em vigor até este mês, de R$ 1.561,56, também terão direito à diferença entre a renda inicialmente apurada e o limite de benefício.