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Ministro Nelson Machado, da Previdência: reforma só virá no futuro.

?Meus caros e queridos trabalhadores e trabalhadoras deste País, não precisam correr para fazer nenhum tipo de salvaguarda, porque a proposta que nós temos será de transição longa. O futuro começa hoje, mas nós vamos viver (esta reforma) lá em 2030 e 2040?, afirmou o ministro, após se reunir com dez ex-ministros da pasta para tratar da instalação do Fórum Nacional de Previdência Social no próximo dia 12.

 Um dia depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer a investidores estrangeiros, em Londres, que o governo está disposto a fazer mudanças na Previdência, Machado deixou claro que nada ocorrerá no curto prazo. Se o fórum chegar a uma proposta consensual em torno de uma reforma, o presidente Lula poderá até encaminhá-la ao Congresso, mas os seus efeitos só deverão ocorrer muito depois de 2010, quando acabará o segundo mandato de Lula. ?Qualquer alteração, que pode e deverá ser feita depois de discutida no fórum, será para ter impacto no médio e no longo prazo?, completou o ministro, enfatizando que serão preservados os direitos de quem já está aposentado ou de quem está próximo de ter acesso ao benefício.

Machado frisou que a defesa de uma reforma só a longo prazo não significa que o governo ignore a existência de um desequilíbrio nas contas previdenciárias que, em sua visão, é causado pela maior longevidade das pessoas e pelas mudanças estruturais no mercado formal de trabalho. ?Por isso não é um problema para agora, para os próximos quatro anos?, afirmou.

Para o curto prazo, Machado voltou a bater na tecla de que medidas de gestão serão capazes de controlar o déficit e, se possível, até zerá-lo no segmento urbano. Em 2006, do rombo total no INSS de R$ 42,06 bilhões, a previdência dos trabalhadores das cidades foi responsável por R$ 13 bilhões e os demais R$ 29 bilhões ocorreram na previdência rural.

Separação

Machado afirmou que a proposta de mudar a contabilidade do déficit da Previdência, separando as despesas decorrentes do pagamento das aposentadorias de quem contribuiu para o sistema dos gastos provocados por programas sociais, como a aposentadoria rural, vai dar mais ?transparência? às contas públicas. ? Vamos segmentar um problema para melhor resolvê-lo?, defendeu. Ele afirmou que a nova contabilidade vai acabar com o que chamou de ?déficit de informação?.

As aposentadorias e pensões que hoje são pagas sem que o beneficiário tenha contribuído no passado serão, segundo sua proposta, transferidos para o Tesouro Nacional, que faz parte da estrutura do Ministério da Fazenda. ?O problema fiscal (global) é do ministro Mantega?, completou, referindo-se ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Machado quer ainda que a parcela de 0,1% da alíquota da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) lhe seja transferido como receita previdenciária e não a título de cobertura de déficit, como é hoje.

O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, garantiu ontem que nada muda nas regras das aposentadorias do setor privado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma reforma mais abrangente, alterando as regras fixadas na Constituição, só virá no futuro e após uma ?longa? transição.