Aposentados e pensionistas têm direito à revisão do benefício pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A afirmação é do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, que protocolou no início deste mês no Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo 40 ações pedindo a revisão do benefício. Em média, o valor da ação é de R$ 1.239,52 – com a correção, atrasados e juros, esse valor pode chegar a R$ 3.500, em caso de vitória.
De acordo com a advogada Juliana Rebeis, do Sindicato Nacional dos Aposentados, as perdas do poder de compra dos beneficiários do INSS vêm se acumulando desde 1995. Segundo ela, de maio de 95 a abril de 2004, a inflação acumulada foi de 116,56%, mas o reajuste do benefício foi de 110,65%. ?O reajuste do benefício é sempre a menor. Com o passar do tempo, acaba se tornando um grande volume de perdas?, apontou.
A advogada esclareceu que não se trata de recálculo da aposentadoria, como solicitado pelo sindicato anos atrás. ?Vislumbramos que as correções não condizem com os valores. O reajuste não foi fiel ao indexador?, explicou. ?Fizemos um estudo e constatamos que o reajuste é a menor.? De acordo com a advogada, pode entrar com ação quem se aposentou até 1995.
Inicialmente, as ações estão sendo protocoladas apenas em São Paulo, mas o sindicato deve entra, com pedido de revisão também no Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.
Maiores informações através do fone (41) 3024-2736, com Juliana, Gláucia ou Márcia, ou através do e-mail julianarebeis@microcomp.com.br. Endereço: Rua Marechal Hermes, 92 sala 2, Centro Cívico.