A desaprovação pelo Senado da recondução de Bernardo Figueiredo à diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode prejudicar projetos importantes do governo na área, para além do Trem de Alta Velocidade (TAV). Decisões sobre tarifas ferroviárias e a definição do novo modelo para os ônibus interestaduais correm o risco de serem novamente adiados pela falta de membros no colegiado da agência reguladora.
A diretoria da ANTT é composta por cinco membros, com quórum mínimo de três para deliberação. Mas, com a rejeição à continuidade de Figueiredo no cargo, restaram apenas dois diretores: Jorge Bastos e Ivo Borges, que assumiu interinamente a posição de diretor-geral. Outro ex-diretor, Mário Rodrigues Junior, ainda espera que o Senado decida sobre sua recondução, bem como o superintendente de marcos regulatórios, Hedeverton Santos, que também foi indicado à diretoria.
Com isso, deve ser adiada a definição das novas tarifas ferroviárias que, pelo novo marco do setor, deveria ser tomada agora em março. Também deve ser postergada a definição sobre a recuperação de trechos da malha ferroviária que estão subutilizados.
Da mesma forma, a licitação das linhas de ônibus interestaduais também deve sofrer com a falta de diretores. Após um longo processo que vem se arrastando desde 2008, a consulta pública sobre a minuta de edital acaba amanhã e a previsão era de que o texto final fosse aprovado até abril. Mas isso só ocorrerá se houver quórum na diretoria.
“Trata-se de um projeto de governo e área técnica ainda não foi impactada pela medida. A ANTT continua trabalhando até que a gente apresente a consolidação do edital e o leilão das linhas está mantido para outubro”, afirmou a superintendente de serviços de transportes de passageiros, Sonia Haddad.