Em meio à pressão para que o governo eleve a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira, 27, que o governo vai “fazer as medidas adequadas e necessárias no seu momento”. O ministro não descartou a possibilidade de adotar essa iniciativa, disse apenas que “antecipar medida não contribui em nada para o cenário”, logo após participar de audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
Durante a audiência, Dyogo ressaltou que o cenário fiscal do País ainda é gravíssimo. Uma elevação da Cide neste momento proporcionaria receitas adicionais para o governo federal, que enfrenta dificuldades já neste ano para cumprir a meta fiscal. Do ponto de vista de inflação, não há grandes obstáculos, já que o índice tem alta acumulada de 3,52% em 12 meses até junho, de acordo com o IPCA-15.
Representantes do setor sucroalcooleiro também defendem o aumento da Cide sobre a gasolina, como forma de “correção de preços relativos”, uma vez que o etanol está menos competitivo.
Restos a pagar
Dyogo Oliveira explicou ainda que o governo estuda a possibilidade de prorrogar o prazo de cancelamento de restos a pagar de convênios que não estão sendo executados. “Estamos avaliando se pode ou não fazer. É que tem convênios com cláusulas suspensivas e não executados”, disse. O prazo para o bloqueio, segundo Oliveira, é 30 de junho.