O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, divulgou há pouco o texto da resolução aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece diretrizes para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) possa controlar os preços do gás de cozinha.
Segundo a resolução, a ANP deverá fazer um acompanhamento ativo do mercado de combustíveis, requisitando todas as informações necessárias à proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos.
A resolução não estabelece preço máximo para botijão de gás, mas determina que, se forem comprovadas práticas abusivas de preço ?ou ocorrência de circunstâncias que afetem a adequada formação de preços, a ANP implementará as ações que se fizerem necessárias ao retorno à normalidade, podendo inclusive, em caráter temporário, fixar preços máximos?.