O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, informou que o pagamento da fase 1 da subvenção ao diesel, que vai de 1 a 7 de junho, deve ser concluído até o final de agosto, e depende de uma série de regras de controle que estão sendo criadas para evitar erros no processo.
“Precisamos construir procedimentos internos”, explicou Amaral após participar de evento sobre biocombustíveis na Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A ANP ficou responsável pelo cálculo do pagamento da subvenção do governo ao diesel, medida adotada após a greve dos caminhoneiros, em maio, para evitar um colapso no abastecimento do País. A greve foi decorrente da alta do preço do combustível nos postos de abastecimento, puxada pela elevação do preço do petróleo no mercado internacional, o que levou à queda do então presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Amaral explicou que, após pagamento a todas as empresas pela primeira fase, as fases seguintes serão mais fáceis. A Petrobras, que mais tem a receber, informou nesta terça que vai aderir à fase 3 da subvenção ao diesel.
Amaral disse que não há prazo para pagar a estatal, e que até o momento o único pagamento liberado foi da Refinaria Riograndense, “porque o valor era pequeno”, afirmou, sobre os R$ 115 mil destinados à companhia. Já a Dax Oil Refino, que também teve o pagamento aprovado, depende de entregar documentação para receber, disse Amaral.
“Começamos a discutir isso agora, é um processo complicado e envolve o pagamento de R$ 9,5 bilhões. Uma vez que definir a 1ª etapa, vai ficar mais fácil para as outras fases”, avaliou o executivo.