A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que disciplina o processo de cessão de contratos no setor.
A norma estabelece os procedimentos e requisitos para a cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural; a mudança de operadora; a substituição e a isenção da garantia de performance; a mudança de concessionária ou contratada decorrente de fusão, cisão ou incorporação; a alteração do controle societário de concessionária ou contratada; e a constituição de garantias sobre direitos emergentes de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Tragédia maior evitada!
Ferido, motorista de van salva 15 pessoas antes de explosão na BR-376
Do plantio à venda
Paranaense viaja 450 km por mês para não deixar tradição morrer
Linda casa antiga!
Casarão de 1876 em Curitiba vai renascer com nova e surpreendente função
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna