A primeira reunião transmitida pela internet da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durou cerca de meia hora e teve como tema central as aprovações pendentes do pagamento da subvenção do diesel, medida tomada pelo governo de Michel Temer, em junho do ano passado, para acabar com a greve de caminhoneiros. Segundo os diretores da ANP, com as três aprovações de pagamento desta quarta-feira, o estoque de pedidos do programa cai para 15 empresas solicitantes.
“O programa está se encerrando, graças a Deus, tínhamos um estoque de 18 Propostas de Ação (PA), e com essas três que serão aprovadas hoje se reduz para 15. Dessas 15, quatro já estão com informações suficientes para serem elaboradas as PAs, que vão ser submetidas à apreciação da próxima RD (Reunião de Diretoria), e 11 ficarão no estoque”, afirmou o diretor da ANP Cesário Cecchi.
Nesta quarta, foram decididos os pagamentos de subsídio ao diesel referente ao sexto período da terceira fase do programa de subvenção para as importadoras Oil Tanking (R$ 19,2 milhões), Columbia Trading (R$ 2,3 milhões) e Green Energy (R$ 14 milhões).
Além disso, a ANP aprovou a cessão da participação de 35% de quatro blocos da 13ª Rodada de Licitações de Áreas de Petróleo e Gás Natural, localizados na bacia do Recôncavo (BA), para a OAK Petróleo e Gás Natural, que passa a ser sócia da Alvopetro, operadora do bloco com 65%. A agência manteve também a recusa de pagamento de subvenção ao diesel para a Êxito Importadora e Exportadora, que já havia sido indeferido em outubro do ano passado.
Durante a reunião, o diretor Aurélio Amaral informou que tirou de pauta o desenquadramento dos municípios de Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Rio das Flores, Paty dos Alferes e Vassouras como integrantes da zona de produção secundária do Rio de Janeiro. Ele alegou que uma decisão judicial determinou mais estudos antes da apreciação pela diretoria da ANP.
“Hoje a pauta está pequena, mas não se acostumem. A pauta é mais pesada, não foi proposital”, brincou no final da reunião o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, sobre a estreia da transmissão ao vivo para internautas.