A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), negou nesta terça-feira, 26, os pedidos de revisão tarifária extraordinária de oito distribuidoras de energia do grupo CPFL. As companhias alegavam descasamento de custos e receitas no ano de 2015, sobretudo com relação aos valores pagos pela energia da Usina de Itaipu, mas o órgão regulador considerou que essa diferença não justificaria um processo extraordinário, podendo ser coberta pelos reajustes anuais ordinários das empresas.
De acordo com as empresas da CPFL (Rio Grande Energia, CPFL Sul Paulista, CPFL Santa Cruz, CPFL Piratininga, CPFL Paulista, CPFL Leste Paulista, CPFL Mococa e CPFL Jaguari), o reajuste anual de suas tarifas no começo de 2015 considerou uma taxa de câmbio de R$ 2,80 para o pagamento da energia dolarizada de Itaipu, enquanto o dólar na realidade ficou em torno de R$ 4 no fim do ano passado.
A Aneel, no entanto, apresentou cálculos que mostram que essa diferença não ameaçou a viabilidade econômica e financeira dessas concessões. Além disso, o órgão regulador destacou que a tarifa de Itaipu terá uma queda 32% em 2016.
Além disso, as demais defasagens reclamadas pelas empresas, como a cobertura da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), poderão ser reconhecidas no próximo processo tarifário ordinário, que está próximo para a maioria dessas distribuidoras. “Ainda que haja uma defasagem financeira, o ‘remédio’ não seria a revisão extraordinária. A Aneel tem trabalhado para diminuir essa defasagem financeira nos processos tarifários”, avaliou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.