A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz nesta sexta-feira, 28, o primeiro leilão A-5 deste ano, com o objetivo de garantir o fornecimento de energia nova a partir de 2019. Foram habilitados 821 projetos, incluindo empreendimentos eólicos, solares, hidrelétricos e térmicas abastecidas com biomassa, carvão e gás natural. A capacidade instalada conjunta dos projetos alcança 29.242 megawatts (MW).
Podem participar do certame 577 empreendimentos eólicos (14.155 MW de capacidade), 179 fotovoltaicos (4.872 MW), 25 pequenas centrais hidrelétricas (412 MW), quatro hidrelétricas com capacidade superior a 50 MW de potência (418 MW), 21 termelétricas a biomassa (1.353 MW), nove termelétricas a carvão (3.890 MW) e seis térmicas abastecidas com gás natural (4.142 MW). O Custo Marginal de Referência do leilão é de R$ 209/MWh.
Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade, para usinas hidrelétricas, e também na modalidade por disponibilidade, esta para usinas termoelétricas a carvão, gás natural em ciclo combinado, biomassa e para usinas de fonte eólica e solar. Os contratos da energia gerada nas termelétricas garantirão 25 anos de suprimento. O prazo dos contratos dos projetos eólicos e solares cai para 20 anos. Já os empreendimentos hidrelétricos são garantidos por contratos de 30 anos.
O preço-teto estabelecido pela Aneel para os projetos eólicos e solares ficou em R$ 137 por megawatt-hora (MWh). No caso das térmicas, o preço de referência ficou estabelecido em R$ 209/MWh. Já o preço máximo da energia a ser comercializada pelos responsáveis pelos projetos hídricos é de R$ 164/MWh. O valor é válido para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e para as usinas de Apertados, Ercilândia e Perdida 2. O preço de referência para a usina Itaocara ficou em R$ 114/MWh, o mais baixo do certame.
A previsão é de que os projetos eólicos voltem a se destacar, como tem ocorrido nos últimos leilões no qual a fonte participa. O segmento será representado com 577 projetos, o equivalente a 70% dos empreendimentos habilitados. Na mesma modalidade por disponibilidade foram habilitados 179 projetos fotovoltaicos (21,8% do total).
A grande expectativa do leilão, contudo, passa pelos projetos negociados na modalidade disponibilidade, sobretudo as usinas hidrelétricas e as térmicas a gás natural e a carvão. As usinas Apertados e Ercilândia ficam localizadas no rio Piquiri (PR) e têm capacidade instalada de 139 MW e 87,1 MW, respectivamente. A usina Itaocara I (150 MW) fica no Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, e a hidrelétrica Perdida 2 (42 MW) no rio de mesmo nome, no estado do Tocantins.
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu garantia física de 93,6 MW médios para Itaocara I, 79,4 MW médios para Apertados, 53,4 MW médios para Ercilândia e 24,6 MW médios para Perdida 2.
No caso dos projetos térmicos, chama atenção a ausência de contratação de empreendimentos a gás ou carvão nos dois leilões A-5 realizados em 2013. O primeiro certame do ano passado ocorreu em agosto e contou com três térmicas a carvão habilitadas, porém nenhum projeto teve a energia contratada. O segundo leilão, realizado em dezembro, reuniu quatro térmicas a carvão e uma térmica a gás natural, mas novamente os projetos habilitados não saíram vitoriosos.
Na divisão regional do leilão desta sexta-feira, o destaque fica mais uma vez com o estado da Bahia, com 209 projetos eólicos, 107 fotovoltaicos e uma termelétrica a biomassa. A capacidade instalada dos 317 projetos habilitados no estado soma 8.021 MW, ou 27,4% do total de empreendimentos autorizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O Rio Grande do Sul, com 105 parques eólicos, três PCHs, três térmicas a carvão, uma térmica a biomassa e uma térmica a gás natural, é o segundo principal destaque do certame, com a oferta de uma potência de 5.368 MW (18,4% do total). Os dois estados respondem por aproximadamente 46% de toda a capacidade instalada participante do leilão. O certame será operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).