A partir das 10 horas desta sexta-feira, 10, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza o primeiro leilão de transmissão de 2013, o segundo depois da assinatura dos novos contratos de concessão com base nos termos da Medida Provisória (MP) nº 579. De acordo com o regulador, serão ofertados 10 lotes na licitação, totalizando 17 linhas de transmissão com 5,017 mil quilômetros de extensão, e quatro subestações. Os contratos de concessão terão duração de 30 anos.
As instalações serão construídas nos Estados do Ceará, de Goiás, do Maranhão, Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de São Paulo e do Tocantins, e demandarão aportes de R$ 5,3 bilhões. A Receita Anual Permitida (RAP) máxima definida pelo regulador para esta licitação é de R$ 586 milhões. O prazo de conclusão das obras será de 22 a 36 meses. Pelas regras do certame, serão sagrados vencedores aqueles empreendedores que ofertarem o menor valor de RAP por lote.
Além de reforçar malha de transmissão do País, o objetivo do leilão também é licitar parte dos ativos de transmissão que permitirão escoar a energia da hidrelétrica Belo Monte (PA), em fase de construção. Os lotes H e I são compostos por sete linhas de transmissão e por uma subestação, a serem implantadas nos Estados de Tocantins e Pará, que fazem parte do sistema de escoamento da energia da usina.
Um total de 20 proponentes – nove empresas e 11 consórcios – se candidataram para concorrer aos dez lotes de linhas de transmissão. De acordo com a Aneel, as nove empresas participantes são: Abengoa, Alupar, Cobra, Copel, CYMI, Elecnor, Isolux, Neoenergia e Taesa.
Os 11 consórcios concorrentes são: Airumã (Caixa Milão e Furnas), Boi-Bumbá (Eletrosul, Copel e Elecnor), Camanducaia (Caixa Milão, Copel e Furnas), Campina Grande (Eletronorte e Alupar), Cantareira (Caixa Milão, Copel e Furnas), Carioca (Taesa e Furnas), Gilbués (Engeglobal e Bimetal), Itacaiunas (Eletronorte e Aliança), Miracema (Eletronorte, Alupar e Taesa), Sobral (Eletronorte e Alupar) e Vale do São Patrício (Caixa Milão, Celg e Furnas).