As distribuidoras de eletricidade e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começam a discutir os parâmetros que vão orientar os reajustes das tarifas de energia nos próximos quatro ou cinco anos. O processo, chamado de revisão periódica do contrato de concessão, visa a restabelecer o equilíbrio econômico das empresas e poderia, em tese, resultar em uma queda no preço pago pelo consumidor, devido ao repasse do aumento de produtividade das empresas às tarifas.
Segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), porém, a esperada redução na conta de energia não deve ocorrer nessa revisão, marcada para o início do ano que vem. A tarifa de energia sofre impacto do câmbio e de outros itens controlados pelo governo, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), fundo que paga o diesel usado em térmicas.
Por isso, explica o presidente da entidade, Orlando Gonzáles, os ganhos de produtividade das distribuidoras devem proporcionar apenas um amortecimento do reajuste, indexado pelo IGP-M. ?Se o IGP-M der 20%, por exemplo, o aumento poderá ser de 18%?, exemplifica. A revisão periódica está prevista nos contratos de concessão e ocorre a cada quatro ou cinco anos, dependendo da empresa.
A Abradee e Aneel discordam da metodologia proposta pelo órgão regulador para a revisão. A agência quer avaliar o valor de cada distribuidora com base no valor dos ativos. A entidade, por sua vez, acredita que o critério deve ser o mesmo utilizado pelo governo quando privatizou as companhias: a estimativa de fluxo de caixa.
A diferença entre os dois métodos esconde um valor demais de US$ 8 bilhões, segundo estudo da entidade, com18 empresas do setor. Pelo fluxo de caixa, as empresas valem US$ 12 6 bilhões e, pelo valor dos ativos, US$ 4,1 bilhões. Na prática, quanto menos valem as empresas, menor seria o retorno necessário para remunerar o investimento feito na privatização e, portanto, menores tarifas para o consumidor.
As duas partes têm de chegar a um acordo ainda este ano. A Abradee, mal vista ultimamente devido aos freqüentes aumentos de tarifa e à ajuda governamental para repor perdas com o racionamento, partiu para a ofensiva e decidiu politizar o processo, disse um dos diretores. Hoje, a entidade chamou a imprensa para explicar a situação. Agora, pretende conversar com os candidatos à Presidência da República e expor seus argumentos sobre a necessidade de uma remuneração justa para incentivar investimentos.
Segundo a entidade, os projetos de aumento da oferta de energia estão em compasso de espera e só uma tarifa justa para distribuidoras poderia deslanchá-los. ?Sem margem na distribuição, não há aumento da oferta?, afirmou o secretário-geral da entidade, Luiz Carlos Guimarães.