A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar hoje o edital do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O caminho para iniciar formalmente o processo de licitação da usina foi aberto ontem, com a aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos valores revistos do custo total da obra e do preço-teto para a tarifa da energia da hidrelétrica.
Confirmada a aprovação do edital, o leilão poderá ser realizado 30 dias após a publicação. Em tese, a licitação poderia ocorrer em 19 de abril. Mas, nos bastidores, o governo descarta essa data, já que é o Dia do Índio e poderia causar constrangimentos. As populações indígenas da região do Xingu são contrárias à obra. Em votação simbólica, o TCU aprovou ontem novo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que elevou de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões a previsão de investimento total e de R$ 68 para R$ 83 por megawatt-hora (MWh) a tarifa-teto do leilão.
O ministro do TCU José Múcio, relator do processo, disse que o novo preço-teto é “mais realista”. “O preço do megawatt-hora, estava irreal. Agora se aproxima mais dos (preços-teto) das usinas do Madeira”, disse Múcio. A tarifa-teto da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, era de R$ 91 por MWh. O lance do consórcio que arrematou o projeto foi de R$ 71,40 por MWh. Pelos critérios do governo, vencem os leilões os empreendedores que se propuserem a vender a energia pelo menor preço, abaixo de um limite preestabelecido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.