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Aneel aprova reajuste de 9,70% nas tarifas da Enel Distribuição Rio

  • Por Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, um reajuste médio de 9,70% nas tarifas da Enel Distribuição Rio (antiga Ampla). Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 9,65%, e para a baixa tensão, a alta será de 9,72%.

A Enel Distribuição Rio atende a 3,1 milhões de unidades consumidoras em Niterói e outros 65 municípios do Rio de Janeiro, na região dos Lagos e no Norte Fluminense. As novas tarifas vigoram a partir de 15 de março.

A diretora Elisa Bastos Silva destacou o peso dos impostos na tarifa de energia da Enel Distribuição Rio. Ela mencionou que a alíquota do ICMS no Rio de Janeiro é de 23,9%, e a de tributos federais, como PIS e Cofins, é de 5,50%, o que aumentou a conta de luz da distribuidora em 41,6%.

“Temos que nos comprometer com o esforço de conter a alta das tarifas de energia. Isso é insumo básico para todas as atividades da sociedade. Isso não pode ser um esforço só da Aneel, mas também dos governos estaduais e federais”, disse a diretora.

O reajuste considerou o cálculo de um novo índice de perdas não-técnicas, que basicamente, diz respeito aos furtos de energia – popularmente chamados de gatos. No ano passado, a Aneel havia considerado um índice provisório para as perdas e também para a base de remuneração da concessionária.

Em toda a revisão, a Aneel define um índice considerado aceitável, pelo qual a empresa será remunerada, por meio das tarifas pagas pelos consumidores. Acima disso, a perda vira despesa da própria distribuidora e não pode ser cobrada nas tarifas.

Diante da elevada quantidade de áreas nos municípios do Rio de Janeiro, onde a empresa não consegue entrar para fazer reparos devido situações de ameaça a seus funcionários, a Aneel definiu um índice de perdas para áreas de risco e para áreas sem risco, o que resultou numa tolerância maior para a empresa. Até então, o índice era de 18,54%, considerando áreas de risco e sem risco.

Em 2019, para áreas de risco, esse índice será de 11,94%, caindo para 11,53% em 2020; 11,12% em 2021; e 10,71% em 2022. Para áreas sem risco, esse índice será de 7,86% de 2019 a 2022. Considerando áreas de risco e sem risco, o índice global será de 19,80% em 2019; 19,39% em 2020; 18,98% em 2021; e 18,57% em 2022.

Já a base de remuneração da companhia foi elevada em R$ 20,818 milhões, o que gerou um impacto de alta de 0,44% na tarifa da empresa.

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