A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 13, um reajuste de 11,41% nas tarifas da usina de Itaipu. A partir de 1º de janeiro de 2017, o valor da energia da hidrelétrica passa a ser de US$ 28,73/kW (dólares por quilowatt-mês), ante US$ 25,78/kW neste ano.
A tarifa da usina é fixada em dólar por quilowatt de potência mensal contratada, mas as faturas são pagas em reais. O câmbio utilizado para a conversão corresponde à taxa média de venda, calculada no dia útil anterior ao pagamento da fatura, pelo Banco Central.
O principal motivo do aumento do custo da energia da usina está relacionado à transferência de uma conta que era bancada pelo Tesouro Nacional para a conta de luz. Trata-se do acordo firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que triplicou o valor da energia que o Brasil compra da país vizinho, em 2009.
O Tratado de Itaipu estabelece que a energia da usina é dividida igualmente entre Brasil e Paraguai. Como não consome toda a eletricidade a que tem direito, o Paraguai vende o excedente para o Brasil. O aumento do valor dessa energia era uma das principais promessas de campanha de Lugo.
Na época, ficou acertado que esse gasto seria bancado pelo Tesouro Nacional. Mas o governo mudou de ideia neste ano, quando editou na Medida Provisória 735, e repassou esse custo para as contas de luz dos consumidores.
Como a energia de Itaipu é consumida apenas pelas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, esse impacto será sentido apenas por esses clientes. Esse aumento será repassado na data do reajuste de cada distribuidora.
O reajuste autorizado pela Aneel, de 11,41%, inclui dois anos de consumo dessa energia. Neste ano, o Brasil ainda não pagou o valor devido ao Paraguai. Por isso, em 2017, será preciso arrecadar recursos para este ano, de cerca de R$ 946 milhões, e para o ano que vem, que deve girar em torno de R$ 900 milhões também. Ao todo, a conta deve somar R$ 1,8 bilhão.
