A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou por 60 dias a decisão sobre o fim do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O julgamento foi suspenso nesta terça-feira (6) após pedido de vista de um dos diretores da agência.
As informações são da Agência Brasil.
A diretora relatora Agnes da Costa votou a favor da caducidade do contrato. Segundo ela, a empresa manteve falhas na prevenção e resolução dos problemas de distribuição, sem solução definitiva até agora.
Agnes afirmou que as provas obtidas pela fiscalização são suficientes e que a Enel tentou dificultar o processo com medidas jurídicas e detalhes técnicos sem relação com o que foi observado pela Aneel.
O diretor Gentil Nogueira pediu vista do processo, o que suspendeu o julgamento. O tema deve voltar à pauta em 60 dias.
Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, defendeu que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às emergências do último ano. A companhia apresentou manifestações de prefeitos e organizações da sociedade civil, argumentos que não convenceram a relatora.
O processo de caducidade começou após sequência de multas e fiscalizações com pouca efetividade. O prefeito da capital paulista e o governador do estado fizeram reclamações reiteradas e chegaram a propor a transferência da responsabilidade regulatória para o estado.