O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje que não cabe à agência fazer opção por um ou outro potencial comprador da operadora de telefonia GVT. O Conselho Diretor da Anatel se reúne durante o dia de hoje para analisar, entre outros assuntos, os pedidos de anuência prévia para compra da GVT feitos pela Telefônica e pelo grupo francês Vivendi.
“A Anatel dá ou não dá a anuência. Não haverá opção entre uma e outra (possível compradora). Essa opção quem fará é o mercado, é a empresa que está adquirindo (a GVT)”, disse Sardenberg, após participar da abertura do seminário “Banda Larga e Inclusão Social”, promovido pelo Instituto Observatório dos Serviços de Comunicações (Iost), em Brasília.
Sardenberg admitiu que, ao avaliar os pedidos de anuência prévia, a Anatel poderá estabelecer contrapartidas, mas não detalhou quais seriam. “Minha posição – e espero que seja a da Anatel como um todo – é de neutralidade. Somos a favor da competição”, afirmou o presidente da agência. Ele disse que, a princípio, não pretende pedir vista do processo, mas lembrou que qualquer conselheiro pode fazê-lo, o que adiaria a decisão para a próxima semana.
Dirigentes da Telefônica têm dito que esperam que a Anatel conceda a anuência até o dia 19, quando vence o prazo definido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a conclusão da oferta pública de compra de ações da GVT feita pela Telefônica no início de outubro. Sardenberg disse que a Anatel está considerando essa data. “A Anatel vive no mundo real e não pode deixar de lado o fato de que existe na CVM uma meta”, afirmou.
Se a Anatel chegar hoje a uma conclusão sobre os pedidos, sua decisão será anunciada somente a partir das 17 horas. Como o grupo francês Vivendi fez uma oferta amigável (negociável) de compra de ações da GVT, não foi fixado prazo pela CVM.