Diretrizes

Anatel diz que vai revisar regulamento sobre alocação de contas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai revisar o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, que estabelece as diretrizes para apresentação e elaboração do relatório detalhado de custos, receitas e operações das concessionárias de serviços de telecomunicações.

O texto do regulamento entrará em consulta pública a partir das 17 horas desta terça-feira, 4, quando ficará disponível no site e na sede da Anatel. As contribuições e sugestões por formulário eletrônico podem ser enviadas à Agência até a meia-noite do dia 24 de junho. As manifestações por carta, fax ou correio eletrônico serão aceitas se recebidas até as 17 horas da mesma data.