O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, voltou a defender a cobrança de tarifa por bagagem nos aeroportos, como um meio de equiparar as condições brasileiras às do exterior. “A Anac vem lutando para implementar a regulamentação de acordo com o mercado internacional”, afirmou, após participar do evento International Brazil Air Show, no Rio.
Em sua opinião, no caso das bagagens, a ideia é oferecer tarifas mais baratas e promover a inclusão social, “permitir o turismo de mochila”.
A cobrança de tarifa por bagagem foi suspensa por liminar da Justiça, a pedido do Ministério Público e de órgãos de defesa do consumidor. “O fato é que a norma não entrou em vigor. A população não teve oportunidade de ver (o funcionamento da nova regra). O que a agência tem batalhado é para que a norma entre em vigor”, disse o presidente da agência reguladora.
Para ele, um ambiente de livre concorrência deve ser suficiente para derrubar os custos do transporte aéreo para o consumidor. “Se o mercado não responder adequadamente, podemos alterar (a regulação). O que se quer é deixar a concorrência. Abrir o mercado para o mundo”, argumentou.
