O gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, vai ficar R$ 5,00 mais barato para o consumidor no Amazonas a partir de 1º de outubro. A redução será possível porque o governo estadual foi o primeiro a aderir à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os Estados deveriam diminuir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto. No caso do Amazonas, a redução será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado e baixa de 17% para 1% a alíquota do ICMS incidente sobre o botijão de GLP.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de GLP, Sérgio Bandeira de Mello, na próxima reunião do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), o presidente Lula vai propor que a medida se estenda a todos os Estados brasileiros. “Esperamos um efeito dominó, que beneficiará toda a população brasileira”, disse Bandeira Mello. Se todos os Estados aderissem haveria uma redução de R$ 165 milhões na arrecadação total sobre as vendas de GLP no País.
Bandeira de Mello acredita que dificilmente os Estados abrirão mão de uma compensação por abdicar desta arrecadação. Para ele, o fato de desde 2002 a Petrobras não reajustar o GLP não pode ser considerado um tipo de subsídio. “A Petrobras manteve o valor do produto acompanhando um barril de US$ 60, mas isso não é subsídio, porque ela não abre mão de receita para vender a este preço”, disse, lembrando que o valor do botijão de 13 kg era R$ 5,00 na época da implementação do Plano Real e hoje custa R$ 33 em média, por conta do aumento da tributação.
Ainda segundo ele, além da redução do ICMS, deveria ser feita também a redução do PIS/Cofins, que hoje representa um acréscimo de R$ 2,20 sobre o preço final do combustível.