Aliados culpam oposição por cortes no Orçamento

Enquanto não fazem o anúncio oficial do novo Orçamento da União, com redução de R$ 20 bilhões para compensar o fim da CPMF, governo e aliados no Congresso adotam discurso mais político do que técnico. Diante de qualquer pergunta sobre onde serão os cortes, os governistas fazem questão de atribuir à oposição a responsabilidade pela extinção do imposto do cheque e pela necessidade de ajustes na proposta orçamentária.

A oposição é responsabilizada, por exemplo, pela impossibilidade de mais e melhores aumentos salariais aos servidores, quando for concluída a nova proposta de Orçamento. O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), diz que será preciso aguardar o dia 12 de fevereiro, quando pretende apresentar um novo relatório e resolver o "problema" criado por "senadores que contrariaram os governadores de seus próprios partidos que queriam a CPMF". Enquanto isso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lamenta as grandes dificuldades para fechar o novo Orçamento.

Na briga política da elaboração da nova proposta orçamentária, a dor de cabeça de Pimentel serão os cortes nas emendas coletivas. Estas emendas, apresentadas por bancadas estaduais e por comissões, atendem principalmente demandas dos governadores. Como haverá uma redução dessas emendas, que na proposta original somariam R$ 12,9 bilhões, Pimentel não terá como escapar da disputa entre as bancadas, formadas tanto por aliados quanto por adversários do governo.

O relator garante que não será o partido dos governadores que determinará a preservação ou a supressão de emendas coletivas. Pimentel, aliás, foge do assunto e sequer confirma a decisão, já confirmada por José Maranhão e por Paulo Bernardo, de que as emendas individuais de deputados e senadores sejam preservadas. Os parlamentares apresentaram emendas individuais no valor total de R$ 4,8 bilhões.

Politização

Depois da reunião desta quarta-feira (9) entre Paulo Bernardo, Pimentel e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), hoje uma nova rodada de conversa reforçará a politização do tema, embora a expectativa seja de que Paulo Bernardo apresente a proposta do Executivo para os cortes. Desta vez, o ministro, o deputado e o senador vão se encontrar com os líderes governistas no Congresso e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

Parlamentares próximos a Múcio fizeram duras críticas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo anúncio, no primeiro dia útil do ano, das medidas de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pegando de surpresa não apenas a oposição, mas os próprios aliados. Para esses deputados, foi um mau começo na negociação para aprovação do Orçamento. "Depois, escalam o Múcio para negociar com o Congresso. Aí, o governo perde, como perdeu a CPMF, e o governo não sabe o que aconteceu", reagiu um governista preocupado com o futuro da votação do Orçamento.

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