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Alcolumbre prega protagonismo do Senado em relação a pacto federativo

  • Por Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a jornalistas nesta terça-feira, 12, que é importante que a Casa tenha protagonismo na tramitação da proposta que pretende tirar as “amarras” do Orçamento da União, de Estados e municípios e ampliar os repasses de recursos para os governos regionais.

“Existe o sentimento do governo desta distribuição dos recursos que ficam muito concentrados sob o controle da União. E esses recursos precisam chegar na ponta para os Estados e para os municípios”, afirmou Alcolumbre.

A medida, que antes havia sido posta como uma espécie de “plano B” à reforma da Previdência, foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo, 10.

A ideia de Guedes é dar aos políticos poder para definir “100% do Orçamento”, e não só uma fatia pequena como é hoje, que inclui as emendas.

Na conversa, o ministro revelou que a proposta de desvinculação, desindexação e descentralização do Orçamento será enviada logo e começará a tramitar pelo Senado, para não tirar as atenções da Câmara dos Deputados em relação à reforma da Previdência.

Alcolumbre avalia que o governo foi “sensível” ao tema e que é preciso agora buscar “uma solução para que os municípios possam recepcionar os recursos que são de impostos de todos os brasileiros e que, infelizmente, estão concentrados há muito tempo na União”.

“Os senadores decidiram que nós precisamos debater o pacto federativo e o momento é agora. O Brasil está vivendo uma nova experiência. Nós precisamos dividir o bolo da arrecadação. O Senado vai se debruçar sobre isso porque é um tema que é aguardado por governadores e prefeitos ao longo de pelo menos as últimas duas décadas”, afirmou ele.

Na avaliação de Alcolumbre, a tramitação da proposta no Senado ao mesmo tempo em que o texto da reforma da Previdência estiver sendo analisado pela Câmara dos Deputados irá ajudar o andamento da Previdência, e não atrapalhar. “O pacto federativo é uma discussão que os Estados fazem há muitos anos e naturalmente a distribuição de recursos que estão sob o domínio da União vai fortalecer essa interlocução dos Estados e dos municípios com as suas bancadas, com o Congresso, com a Câmara e o Senado”, disse.

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