O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje que pretende negociar a troca do índice de reajuste dos contratos mais antigos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo. De acordo com ele, 12 dos 18 contratos de concessão hoje são reajustados pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o governo pretende trocar o índice para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Nós temos 18 concessões no Estado de São Paulo. Nas últimas seis, o índice já é o IPCA. No entanto, nas mais antigas ainda é o IGP-M”, explicou.
“Nós queremos renegociar esses contratos antigos, com a mudança do índice e a mudança da taxa interna de retorno”, acrescentou. Alckmin disse ainda que a proposta do governo estadual é prorrogar os contratos, em troca da alteração do índice. Não informou o prazo de prorrogação. Os 12 contratos mais antigos foram firmados pelo governo estadual na década de 1990.
Segundo Alckmin, o governo de São Paulo estuda ainda a criação de um índice próprio para os novos contratos de concessão de rodovias. O governador explicou que o novo índice levará em consideração custos relativos às rodovias. “Nós estamos estudando um índice que seja próprio de custo de rodovia. Um índice que leve em consideração o que você usa na rodovia, seja em pavimento seja em serviço”, afirmou.
Alckmin disse ainda que em março deverá ocorrer a assinatura do contrato de concessão dos trechos Sul e Leste do Rodoanel, para o início das obras. Esses contratos utilizarão o IPCA para reajuste.