Os empresários do setor de agroindústria pediram hoje (31) ao ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, a revisão da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) de 1,65% no final da cadeia produtiva, conforme projeto de lei em tramitação no Congresso. Atualmente, a alíquota do PIS é de 0,65% em cada fase da cadeia. ?Queremos rever os cálculos porque é preciso haver uma compensação através do crédito presumido?, disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlos Eduardo Lovatelli.
Segundo ele, outros setores já recebem créditos presumidos, mas a agroindústria tem um tratamento distinto. Conforme Lovatelli, 70% do que é comprado em matéria-prima no setor é feito por meio de pessoas físicas ou de cooperativas, o que acaba impedindo a concessão do crédito.
Lovatelli explicou ainda que, dentro da definição de um mecanismo para estabelecer este crédito, será preciso também recalcular a alíquota para o PIS de 1,65% prevista no projeto de lei. ?Queremos manter o princípio da neutralidade fiscal. A receita não vai perder arrecadação?, disse.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Amaral convocou os empresários porque eles representam os setores que impediram a votação da desoneração do PIS no Congresso. A assessoria de Amaral informou que a intenção do ministro foi obter uma mobilização para um esforço de votação do projeto e, por isso, quis ouvir as entidades para saber qual a margem de negociação.