O governo está liberando R$ 75 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, destinado a atender agricultores familiares. O investimento total do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para este ano é de R$ 140 milhões. A verba será utilizada para a compra de produtos da safra de verão e o financiamento do plantio de inverno. Os recursos do MDS serão repassados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O anúncio foi feito ontem pelo secretário nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, José Baccarin, e pelo diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto.
Os R$ 75 milhões estarão disponíveis em três etapas: R$ 35 milhões liberados ainda este mês e o restante, entre maio e junho. A meta é atender 70 mil famílias até dezembro, em todo o País, por meio da compra direta (quando o produto já foi colhido) ou da compra antecipada (uma espécie de financiamento para a produção). Todas as aquisições são feitas com preços de referência, que variam conforme a região, estabelecidos pelos parâmetros do programa. “Estamos garantindo renda aos agricultores e possibilitando a inclusão deles no mercado”, disse Sílvio Porto. A agricultura familiar é uma das metas do Ministério do Desenvolvimento Social para este ano. “Os recursos para a agricultura familiar são fundamentais para garantir renda aos pequenos agricultores, especialmente os mais pobres, e contribuir para o aumento da produção em todo o País”, disse Baccarin.
Serão contemplados pequenos produtores, assentados da reforma agrária, agroextrativistas, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades atingidas por barragens. O governo adquire até R$ 2,5 mil-ano por agricultor. Os produtos comprados são: arroz, castanha, mandioca, feijão, milho, leite em pó, trigo, sorgo, agroindustriais e outros. A compra dos produtos inicia na próxima segunda-feira (26).
Exportações bateram recorde
Empurradas pelas vendas do complexo soja, carnes, madeira, açúcar e álcool, as exportações brasileiras do agronegócio bateram novo recorde histórico no primeiro trimestre de 2004, segundo dados consolidados pela Secretaria de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De janeiro a março, as vendas externas somaram US$ 7,84 bilhões, um resultado 37% superior ao registrado em igual período de 2003.
Os embarques do complexo soja, que somaram US$ 1,64 bilhão até março, já ultrapassaram em US$ 611 milhões o total exportado em 2003. Com esse resultado, o setor manteve a participação de 42% nas vendas externas brasileiras.
O superávit da balança comercial do setor nestes primeiros três meses do ano cresceu 45% em relação ao ano passado, chegando a US$ 6,62 bilhões. É o maior saldo já registrado nesse período desde o início da série histórica, em 1989. As importações do agronegócio somaram US$ 1,21 bilhão, um resultado 4,4% acima das compras registradas no mesmo período de 2003.