O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta-feira (6) a liberação de R$ 5,25 bilhões do FAT que vão reforçar as linhas de empréstimos operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar pequenos empresários e agricultura familiar. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que de imediato serão liberados R$ 1,25 bilhão. À medida em que os bancos oficiais conseguirem emprestar o dinheiro, terão acesso aos demais recursos.
De acordo com Lupi, a primeira parcela de R$ 1,25 bilhão será distribuída em R$ 614 milhões para a linha conhecida como Proger Urbano Empresarial, outros R$ 286 milhões às pequenas empresas e R$ 350 milhões para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
A maior parte desse recurso virá de um remanejamento de verbas do fundo que compõem uma reserva legal. Outra pequena parcela tem origem na arrecadação do PIS/Pasep que tem superado as expectativas iniciais deste início de ano. A reserva legal do FAT, por lei, deve ser suficiente para cobrir eventualmente o pagamento de seis meses do seguro-desemprego que representa hoje R$ 11,2 bilhões. Por força de um crescimento das receitas do PIS/Pasep (que incide sobre o faturamento das empresas), essa reserva legal hoje beira os R$ 16 bilhões. “O que o Codefat fez, portanto, foi liberar esse excedente para dinamizar os empréstimos ao setor produtivo”, comentou Lupi.