A queda dos preços dos combustíveis prometida pelo governo na semana passada está cada vez mais difícil de ser anunciada. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que é possível que essa queda não ocorra. Além disso, segundo ela, a greve geral na Nigéria pode até causar aumento no preço dos combustíveis no mercado internacional e o Brasil não teria como se proteger desse novo aumento.
A ministra afirmou que, mesmo que o preço caia nas refinarias da Petrobras, o governo pode aumentar o valor da Cide (imposto cobrado sobre os combustíveis) para que o preço ao consumidor continue o mesmo. “Essa responsabilidade não é minha”, disse a ministra, mostrando que não deverá ser a responsável pelo anúncio de uma possível alteração nos preços.
Na semana passada, Dilma chegou a anunciar a queda nos preços, mas a decisão foi vetada após reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. “Não tenho certeza se haverá redução. Posso até dizer que é muito possível que ocorra”, afirmou Dilma. “Espero que a greve na Nigéria não cause aumento de preços no mercado internacional, pois o país ainda não tem proteção contra essas oscilações.”
Segundo dados do mercado, o preço da gasolina estaria defasado em cerca de 14% no Brasil, o que já permitiria redução, considerando os preços atuais do petróleo.
Energia
O Brasil pode ter crise de abastecimento de energia a partir de 2007, de acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. Ela afirmou que o governo passará a divulgar cenários futuros do setor para garantir um crescimento planejado e evitar riscos futuros.
Segundo a ministra, os contratos de concessão serão baseados na menor tarifa oferecida ao consumidor e não mais por ágio.
Seguro vira imposto
O seguro-apagão, que deveria ser extinto a partir de 2005, pode se tornar um imposto permanente para financiar o setor de energia elétrica. Segundo a ministra Dilma Rousseff, é preciso criar um fundo para proteger de possíveis desvalorizações do real os investimentos na construção de novas usinas. O dinheiro do seguro-apagão seria uma das formas para abastecer este fundo.
A proposta do ministério é que o fundo sirva para criar um “colchão” que diminua os riscos que dificultam o acesso ao crédito por parte dos investidores. “Não é possível supor que o câmbio vai ficar estável daqui para a frente”, disse a ministra.
“Este fundo ?hedge? poderia dar mais segurança aos investidores, amortizando as variações cambiais e de juros quando houver dificuldades para se buscar recursos no exterior”, afirmou.
O seguro-apagão foi criado durante o racionamento de energia para que fossem instaladas usinas termoelétricas que poderiam entrar em funcionamento caso houvesse um novo racionamento até 2005.
A partir deste ano já haveria novas usinas construídas e o seguro-apagão poderia ser retirado da conta de luz dos consumidores.
No fim de junho, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou o preço do seguro-apagão em 15,78%, resultando um custo a cada KWh (quilowatt hora) de R$ 0,0066. Simulação feita pela Aneel ontem mostra que os consumidores da Eletropaulo, CEB (Brasília) e Light (Rio), que tenham consumo mensal médio em torno de 200 kWh, serão obrigados a pagar R$ 1,32 por mês com o aumento do seguro.
Novo modelo só vigora em 2004
O novo modelo para o setor de energia elétrica deve entrar em vigor em janeiro do próximo ano. A data foi escolhida pelo Ministério de Minas e Energia para coincidir com a liberação de mais 25% dos contratos iniciais das empresas geradoras.
Segundo o secretário-executivo do Ministério, Maurício Tolmasquim, toda a energia das geradoras públicas irá “migrar” para um pool, que venderá energia para todas as 64 distribuidoras do país. “Cada gerador vai assinar 64 contratos com as distribuidoras para fornecer energia”, afirmou o secretário.
Ele disse que, dessa forma, será possível para as distribuidoras comprar energia com diferentes preços e fazer um “mix” de tarifas para o consumidor, equacionando a diferença de preços entre as geradoras.
A expectativa do Ministério é que o modelo seja aprovado pelo Congresso até outubro. Ainda neste mês, ele deve ser apresentado ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
Sobre a função dos diferentes órgãos que compõem hoje o setor, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que as mais profundas devem atingir o MAE (Mercado Atacadista de Energia), que “não ficará da forma como é hoje”.
Já a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve ter fortalecidos os seus poderes para fiscalizar e regular o setor, mas deve perder o espaço para concessão de autorizações para novas usinas.
A ministra também disse que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) terá de passar por “aperfeiçoamentos na sua governança”.