Brasília (AE) – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou ontem a autorização para que as empresas aéreas BRA, Gol, Ocean Air, TAM e a cargueira Varig Logística operem vôos internacionais do Brasil para Itália, França, México, Uruguai, Angola e Estados Unidos. As decisões da Anac foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Assim, a Anac oficializa a redistribuição de rotas internacionais que eram da Varig, antes do leilão da empresa, mas que não foram incluídas no plano básico de linhas apresentado à agência reguladora no mês passado pelos controladores da nova Varig.
A BRA foi autorizada a operar sete freqüências semanais para a Itália, sendo que pelo menos cinco delas partirão de cidades da região nordeste. A Gol recebeu a autorização para operar sete vôos por semana para o México e outros sete para o Uruguai. A Ocean Air poderá voar também sete vezes por semana para os Estados Unidos, duas vezes na semana para Angola e sete para o México, também semanalmente. A TAM foi autorizada a operar sete freqüências semanais para a França e outras sete freqüências na semana para a Itália. Por fim, a Anac deu autorização à VarigLog para operar vôos de transporte de cargas, em duas freqüências semanais, para o México.
A diretoria da agência anunciou na última terça-feira que não reconhecia a decisão da Justiça Empresarial da 8.ª Vara do Rio de Janeiro que quer ?congelar? as rotas e horários de pousos e decolagens nos aeroportos (slots) da Varig por 30 dias após a homologação da nova empresa aérea pela Anac. A homologação, no entanto, não tem data marcada para sair e a Anac diz que seria um prejuízo aos usuários manter indefinidamente essa reserva de rotas e slots.