Os governos estaduais não deveriam cobrar ICMS sobre o combustível utilizado pelas companhias aéreas nacionais, na avaliação de Luiz Alberto Kuster, presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos SA. “Não deveria ter cobrança de ICMS para uma questão básica de transporte”, afirmou, em entrevista ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado.
Kuster lembrou que as companhias aéreas internacionais não pagam ICMS, o que gera um desequilíbrio na concorrência entre as empresas e os valores de tarifas. Por isso, passagens domésticas podem custar mais caro do que voos internacionais, conforme observou. “O Brasil não pode ter uma política colonialista inversa para combustíveis”, frisou.
O presidente da concessionária lembrou também que há diferença nas alíquotas de ICMS em vários Estados, situação que também contribui para desequilíbrios. “Tem avião que decola de São Paulo com pouco combustível para reabastecer em outro Estado, porque aqui é mais caro”, disse.