O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, defendeu a descentralização da gestão do setor energético brasileiro. Na visão do especialista, que foi uma das pessoas que colaborou para o programa energético do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), é preciso dar maior autonomia às agências reguladoras e aos governos estaduais.
“O País não pode ter uma política energética comandada a partir de uma cadeira em Brasília. É preciso que haja descentralização, menos intervencionismo e regras mais claras”, sintetizou Pires. “As secretarias (estaduais) de energia devem ser mais ouvidas. É preciso dar mais poder a quem está próximo da sociedade”, complementou o diretor do CBIE, após defender a realização de leilões regionais e voltados a diferentes fontes energéticas.
Pires acredita que o próximo governo federal, seja ele o atual comando petista, seja ele dos partidos de oposição, precisará lidar com um cenário bastante adverso, que poderá resultar na necessidade de um racionamento energético. “Precisaremos torcer para que chova a partir de novembro. Se não chover, o racionamento é quase inevitável”, destacou o executivo, que participou, no dia 21 de julho, do 11º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (Cobee), organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco).
Após classificar a MP 579, a medida provisória da renovação de concessões, como “a maior ‘bagunça’ já vista no mercado brasileiro em todos os tempos”, o diretor do CBIE afirmou que, se fosse o governante do País, suspenderia os efeitos da lei para as concessões que vencerão em 2015.
“A lei não pode ser revogada, até porque já há empresas que estão pagando esta conta, que são as empresas do grupo Eletrobras. Mas é preciso suspender seus efeitos porque teremos concessões a vencer no ano que vem. É preciso parar para cortar as coisas ruins que ela trouxe”, disse.
Na visão de Pires, o maior equívoco do governo federal foi ter dado prioridade apenas à modicidade tarifária, um modelo que prioriza o custo baixo das tarifas. “É preciso haver incentivo também ao investimento”, salientou. Para enfrentar o momento particular vivido pelo setor energético brasileiro, o diretor do CBIE defendeu uma ampla análise em relação aos tributos que incidem sobre o custo da energia. A cobrança de PIS/Cofins, por exemplo, poderia ser eliminada, segundo Pires.
Questionado sobre os entraves políticos para a aprovação de uma revisão tributária sobre a tarifa elétrica, a qual passaria inclusive por um ajuste na cobrança de ICMS, o executivo enfatizou que este é o momento mais adequado para um ajuste que estimule novos investimentos no setor. “O impedimento político no Congresso é uma barreira que precisa ser superada. Ou (o presidente eleito) faz isso nos 100 primeiros dias (de governo) ou não fará mais”, destacou.