Depois de ficar parado por mais de cinco anos, esta semana a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 4679/01, do deputado federal Aldo Rebelo. A proposta é exigir a adição de até 10% derivados de mandioca à farinha de trigo destinada a programas governamentais de alimentação de creches, escolas, Exército, e outros. O projeto ainda terá que passar pelo Senado e pela aprovação do presidente Luis Inácio Lula da Silva. No entanto, no Paraná, o setor – tanto as indústrias de derivados da mandioca quanto os produtores – já comemora.
Segundo o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados, João Eduardo Pasquini, o Paraná é um dos estados mais beneficiados com a aprovação do projeto. O motivo é que 65% da fécula de mandioca produzida no Brasil são do Estado, cujas regiões noroeste e oeste são onde estão grande parte dos produtores da mandioca e indústrias do produto. ?O setor vai se beneficiar muito. Este é um incentivo do qual o setor necessitava demais?, diz ele. Como explica Pasquini, o setor produtor da mandioca sofre muito as atuais oscilações no preço do produto. ?Esse projeto, ou seja, a mistura dos derivados da mandioca na farinha de trigo vai funcionar também como regulador do preço da mandioca?, afirma.
Outro indício de que o projeto vem em momento certo, de acordo com o representante da Cadeia Produtiva da Mandioca, é a quebra que o País terá na produção do trigo. ?Este ano, o Brasil colhe a pior safra de trigo, apenas 26% do que consome, por isso vai depender muito da importação. No entanto, essa quebra também acontece em outros países, o que deixa o preço do trigo bastante elevado. Com essa possibilidade de misturar a mandioca à farinha de trigo, pode fazer com que os recursos que sairiam do País possam ser aplicados nos próprios produtores?, explica Pasquini.
O texto inicial do projeto propunha a adição de 10% de derivados da mandioca em toda farinha de trigo. No entanto, o acordo final entre os dois setores foi de exigir obrigatoriedade da adição em todo trigo destinado à fabricação de produtos que atendam o poder público. Aos demais setores, como esclarece Pasquini, também há os benefícios. ?Os outros moinhos de trigo que queiram adicionar a mistura têm o benefício do incentivo fiscal. Podem ficar isentos dos PIS e Cofins?, afirma.
Ao setor da mandioca, o presidente da câmara setorial alerta que ?esse é um novo mercado a ser explorado, mas os produtores e as indústrias devem estar conscientes de que o preço deve ser limitado, deve ficar abaixo do trigo para que possa haver competitividade?.
Quem não cumprir na determinação, que pode se tornar lei em breve, as penalidades vão de multa até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento e impedimento das atividades.
