Brasil, Argentina, Paraguai e Chile assinaram em julho um acordo de céus abertos para ampliar a concorrência e reduzir tarifas aéreas, mas a implementação deve demorar. A entrada em vigor depende da remoção de barreiras regulatórias entre os países e de condições econômicas que tornem novas rotas atrativas para as companhias aéreas. As informações são da Gazeta do Povo.
Os quatro países firmaram em Assunção, no Paraguai, um memorando de entendimento que prevê a criação de um grupo de trabalho para estudar, nos próximos 12 meses, medidas de integração da aviação civil da região. Bolívia e Uruguai demonstraram interesse em participar posteriormente. O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que ainda não há data prevista para a entrada em vigor do acordo.
A iniciativa pretende ampliar a quinta liberdade do ar, que é o direito de uma companhia aérea transportar passageiros entre dois países estrangeiros como parte de uma rota que começa ou termina em seu país de origem. Na prática, uma empresa brasileira poderia operar uma rota entre Argentina e Chile como parte de um voo com origem ou destino no Brasil.
A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo indica que o mercado da região mostra resiliência. Nos cinco primeiros meses de 2026, 205,5 milhões de passageiros viajaram de avião na América Latina e no Caribe, 4,5% a mais do que no mesmo período de 2025.
No Brasil, porém, há sinais de que a expansão da oferta está ocorrendo mais rapidamente do que a demanda. O tráfego de passageiros no país cresceu 0,9% em junho, na comparação anual, enquanto a oferta de assentos cresceu 4% no mesmo período. Com o aumento da capacidade acima do avanço da demanda, a taxa de ocupação dos voos domésticos caiu 2,5 pontos percentuais, para 80,2%.
A Agência Nacional de Aviação Civil lista entre as medidas necessárias a harmonização regulatória, o reconhecimento mútuo de certificados, licenças e autorizações, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de infraestrutura. Parte dessas medidas é técnica e indispensável. Outras envolvem normas tributárias e trabalhistas, áreas em que os países mantêm regras próprias e cuja harmonização tende a exigir negociações mais complexas.
Marcus Quintella, diretor do Centro de Estudos em Transportes da Fundação Getulio Vargas, avalia que o acordo busca aumentar a concorrência e a conectividade aérea. Segundo ele, a abertura só funcionará se houver mercado e demanda que atraiam o interesse operacional das empresas aéreas.
Um dos principais obstáculos é o custo de operar no Brasil. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas estima que, em 2024, 31% dos custos das companhias brasileiras foram com combustível e lubrificantes, insumos dolarizados. Nos Estados Unidos, esse peso é estimado em 21%. Parte da diferença está relacionada à carga tributária brasileira sobre o querosene de aviação.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas estima ainda que, em 2024, 57% dos gastos operacionais das empresas aéreas brasileiras estavam vinculados ao dólar. Além de combustíveis e lubrificantes, entram nessa conta seguros, arrendamento e manutenção de aeronaves e outros custos dolarizados.