Brasil, Argentina, Paraguai e Chile assinaram em julho um acordo de céus abertos para reduzir o preço das passagens aéreas e aumentar a concorrência na região. A implementação, porém, enfrenta barreiras regulatórias e altos custos operacionais no Brasil. Um grupo de trabalho terá um ano para estudar medidas de integração da aviação civil, mas ainda não há data definida para o início das novas regras. As informações são da Gazeta do Povo.
O modelo de céus abertos busca liberar o mercado de aviação, permitindo que empresas aéreas operem com mais liberdade entre diferentes países. O ponto principal é a quinta liberdade do ar, que permite que uma empresa brasileira, por exemplo, leve passageiros da Argentina para o Chile como parte de um voo que começou no Brasil. A ideia é inspirada em modelos de sucesso na Europa e na Ásia, onde a entrada de empresas de baixo custo ajudou a aumentar a oferta de voos e a baixar os preços.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explica que é preciso harmonizar regras entre os países, como o reconhecimento mútuo de licenças de pilotos e certificados de segurança. Além disso, existem negociações complexas que envolvem leis trabalhistas e tributárias diferentes em cada nação.
Operar no Brasil é muito caro em comparação a outros mercados. Cerca de 57% dos gastos das empresas aéreas brasileiras são dolarizados, incluindo seguros, manutenção e aluguel de aeronaves. O combustível de aviação representa 31% das despesas no Brasil, enquanto nos Estados Unidos esse peso é de 21%. Essa diferença ocorre em grande parte por causa da carga tributária brasileira sobre o querosene. A alta judicialização, com muitos processos de passageiros contra empresas, também afasta novos investimentos.
O Brasil é o único entre os seis maiores mercados do mundo onde a aviação doméstica está em crescimento. Em junho, enquanto o tráfego subiu 0,9%, a oferta de voos saltou 4%, resultando em queda na taxa de ocupação dos aviões. Especialistas alertam que a oferta de assentos tem crescido mais rápido do que a capacidade do brasileiro de viajar.